“O Profissionalismo do Árbitro” in A Função do Árbitro no Brasil (eds B Guandalini, C E Stefen Elias) Lisboa, Almedina (2022) (with Y Derains)
Biografia
| NACIONALIDADE: | Francesa |
| LINGUAS: | Francês, inglês, espanhol, italiano e português |
| ORDEM DOS ADVOGADOS: | Paris |
| ESCRITORIO: | Paris |
Yves Derains, sócio fundador do Escritório Derains & Gharavi, é descrito pelo Who’sWho Legal 2023 como “um dos mais ativos, rápidos e experientes árbitros do mundo.” Classificado na categoria de “árbitros mais solicitados” na edição de 2023 da Chambers Europe, Chambers Latin America e Chambers Global Market Leaders, ele também é elogiado pelo seu trabalho como advogado: “com experiência na atuação como advogado e árbitro, ele fornece preciosos insights” em casos envolvendo várias jurisdições (Chambers Latin America 2020). Fontes do mercado o descrevem como “um deus do universo arbitral”, com consagrada experiência em arbitragens comerciais e de investimento, além de ser “totalmente dedicado à sua atividade arbitral” (Who’sWho Legal 2023).
Yves Derains, ex-Secretário Geral da Corte da CCI, também é Presidente Honorário do ICC Institute of World Business Law, depois de tê-lo presidido de 2010 a 2020. Ele também é ex-Presidente da Corte de Arbitragem do Centro de Arbitragem de Jerusalem (JAC), criado pelos comitês nacionais da CCI de Israel e da Palestina. Foi Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
Ele possui mais de 40 anos de experiência em arbitragem. Em 1985, fundou Derains Gélinas & Associés, um dos primeiros escritórios de advocacia especializados em arbitragem, o qual se tornou em seguida Derains & Associés em 1994, e eventualmente tornou-se Derains & Gharavi em 2009.
Yves Derains atuou como advogado e árbitro em mais de 500 arbitragens sob as regras das principais instituições arbitrais, tais como CCI, ICSID, PCA, LCIA, DIAC, SCC, ICDR, CRCICA, Swiss Arbitration Centre, CIAC, CEPANI, AAA, Vienna Arbitral Chamber, Milan Arbitral Chamber, SCR, European Court of Arbitration, além de arbitragens ad hoc.
Yves Derains sempre se dedicou ao desenvolvimento da arbitragem internacional. Dirigiu com êxito a revisão do Regulamento de Arbitragem da CCI adotado em 1998 e participou na revisão do Regulamento de 2012. Yves Derains oferece aos seus clientes uma dupla cultura de árbitro e advogado graças à sua imensa experiência. O seu talento é particularmente reconhecido na América Latina, onde ele conduz regularmente arbitragens em espanhol e em português.
Enquanto ex-presidente do Comitê Francês de Arbitragem, Yves Derains está inscrito na lista de árbitros de numerosas instituições de arbitragem e participa como palestrante em conferências no mundo inteiro. É co-autor do célebre livro A guide to the ICC Rules and Arbtiration, 2nd Edition, (Kluwer Law International, 2005 – co-autor E. Schwartz), que se tornou a obra de referência sobre a aplicação e a interpretação do Regulamento de Arbitragem da CCI.
EXPERIÊNCIA REPRESENTATIVA COMO ADVOGADO
- Advogado de uma importante empresa francesa no setor da construção em diversas arbitragens CCI contra um ente estatal de um país da América Central, no que tange à construção de uma ponte.
- Advogado de um banco espanhol em uma arbitragem NAI relacionada ao encerramento de uma joint venture.
- Advogado de uma sociedade americana contra uma sociedade francesa numa arbitragem CCI relativa à execução de um contrato de joint venture (montante em litígio indeterminado).
- Advogado de um consórcio espanhol contra uma entidade pública argelina, numa arbitragem CNUDCI relativa a um contrato de prospecção e de producção de gás (montante em litígio: vários milhões de US$).
- Advogado de um Estado mediterrâneo contra uma sociedade petrolífera, numa arbitragem ad hoc relativa a um contrato de venda de petróleo (montante em litígio: mais de 900 milhões de US$).
- Advogado de um consórcio europeu contra uma entidade pública de um Estado latino-americano numa arbitragem CCI relativa a um contrato de construcção de uma barragem (montante em litígio: 1 bilhão de US$).
- Advogado de uma sociedade europeia num processo de recurso para anulação de uma sentença arbitral proferida em favor de uma sociedade americana por um montante de 20 milhões US$ (recurso perante os tribunais franceses).
- Advogado de um Estado da América Central contra um grupo espanhol numa arbitragem CCI (montante em litígio: 100 milhões de Euros).
- Advogado de uma sociedade americana contra várias sociedades brasileiras numa arbitragem CCI (montante em litígio indeterminado).
EXPERIÊNCIA COMO ÁRBITRO
- Presidente ou membro de Tribunais Arbitrais em mais de 350 arbitragens comerciais ou de investimentos.
- Nesses casos, aplicou inúmeros sistemas jurídicos de direito civil e de common law.
- Experiência nos setores de construção, energia, transações comerciais e societárias, agência, e financeiro (em especial, securitização), em direito da propriedade intelectual e da concorrência, além de projetos envolvendo joint ventures e investimento estrangeiro.
- Membro de diversos painéis de árbitros tais como: CCI, CIRDI, LCIA, AAA, ASA, CEPANI, Cairo and Kuala Lumpur Regional Centres for Commercial Arbitration, Abu Dhabi International Arbitration Centre, Asian African Legal Consultative Committee, Indian Council of Arbitration, British Columbia International Commercial Arbitration, World Arbitration Institute, Arbitral Centre of Vienna, Greek Arbitration Association, Hong Kong International Arbitration Centre, Arbitration Court of the Polish Chamber of Commerce, Arbitration Court of the Berlin Chamber of Commerce, Arbitration Court of the Czech Republic, Spanish Arbitration Club, Foreign Trade Court of Arbitration of the Serbian Chamber of Commerce, International Center of Arbitration of the American Chamber of Commerce of Peru, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Câmara de Arbitragem CIESP/FIESP, CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil, Shenzen Court of International Arbitration, Centro de Arbitraje de la Cámara Boliviana de Hidrocarburos y Energía (CEAR-CBHE).
- Designado pelo Governo de Albânia no painel dos mediadores e árbitros do CIRDI.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
| Desde 2009 | Sócio fundador, Derains & Gharavi |
| 1994 – 2008 | Sócio fundador, Derains & Associés |
| 1985 – 1994 | Sócio fundador, Derains-Gélinas & Associés |
| 1982 – 1984 | Sócio, Philips & Vineberg Paris |
| 1977 – 1981 | Secretário-geral da Corte Internacional de Arbitragem da CCI e Diretor do Departamento Jurídico da CCI |
| 1973 – 1977 | Secretário da Corte Internacional de Arbitragem da CCI e Director do Departamento Jurídico da CCI |
| 1971 – 1973 | Assessor na Corte Internacional de Arbitragem e no Departamento Jurídico da CCI |
POSIÇÃO ACADÊMICA
- Professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade San Ignacio de Loyola, Lima
- Professor honorário da Universidad del Pacífico, Lima
- Professor honorário da Universidad de Lima, Lima
FORMAÇÃO
| 1970 | Mestrado de Direito Privado (D.E.S. de droit privé)(Universidade de Paris) |
| 1968 | Bacharelado de Direito Privado (Licence en droit privé) (Universidade de Paris) |
ASSOCIAÇÕES E COMITÊS
- Presidente Honorário do ICC Institute of World Business Law
- Co-presidente do Grupo de Trabalho da CCI sobre a redução das custas e do tempo na arbitragem internacional
- Membro do Bureau du Comité Français de l’Arbitrage
- Membro honorário da Sociedad Cubana de Derecho Económico y Financiero y la Sociedad Cubana de Derecho Mercantil de la Unión Nacional de Juristas de Cuba
- Presidente da Corte de Arbitragem do Centro de Arbitragem de Jerusalém – Jerusalem Arbitration Centre (JAC), criado pelos comitês nacionais da CCI de Israel e da Palestina (2014-2016)
- Ex-presidente do Capítulo Francês do Club Español de Arbitraje
- Presidente do Grupo de Trabalho sobre a revisão do Regulamento de Arbitragem da CCI (1995-1997)
- Presidente da Comissão sobre as práticas comerciais internacionais do Comitê nacional francês da CCI (1983-1994)
- Presidente do Grupo de trabalho da CCI sobre a arbitragem e os contratos de construção (1980-1982)
- Membro do Comitê Francês de Direito Internacional Privado (desde 1979)
- Membro do International Council for Commercial Arbitration (ICCA)
- Membro do Gabinete do Institute for Transnational Arbitration (ITA)
- Membro da Comissão da CCI sobre arbitragem internacional
- Membro da International Bar Association (IBA)
Publicaçöes
“Propos conclusifs” - colloque CFA « L’arbitrage en France, dix ans après la réforme », Revue de l’Arbitrage, 2022 n°1
“Une nouvelle approche de la procédure arbitrale internationale”, Revue de l’Arbitrage, 2021 n°3
“Le professionnalisme des arbitres internationaux”, Revue de l’Arbitrage, 2019 n°3
"Arbitraje internacional y neutralidad procesal", Colección Cátedra Bancolombia de derecho económico, financiero y del mercado de valores, serie Arbitraje Internacional – Pontificia Universidad Javeriana, Grupo Editorial Ibañez, 2019